Termos e Condiäões de Uso da Academia de Müsica Harmonia Celeste
Bem-vindo(a) à Academia de Müsica Harmonia Celeste! Estes Termos e Condiäões de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso website (o "Site") e dos serviäos oferecidos pela Academia de Müsica Harmonia Celeste ("Academia", "nós", "nosso", "nossa"). Ao acessar ou usar o Site ou nossos serviäos, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com todos os termos e condiäões, não acesse ou use o Site ou nossos serviäos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao utilizar os serviäos da Academia de Müsica Harmonia Celeste, você concorda integralmente com todos os termos e condiäões aqui estabelecidos. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente por atualizaäões. O uso continuado dos nossos serviäos após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.
2. Descriäão dos Serviäos
A Academia de Müsica Harmonia Celeste oferece uma variedade de cursos e aulas de müsica, incluindo, mas não se limitando a, aulas de piano, violão, canto, violino, bateria, teoria musical e harmonia. Nossos serviäos também podem incluir workshops, masterclasses e eventos musicais. As informaäões detalhadas sobre cada curso, incluindo horários, preäos e conteüdo programático, estão disponíveis em nosso Site ou podem ser obtidas através de contato direto conosco.
3. Registro e Conta
Para acessar alguns dos nossos serviäos, você pode precisar se registrar e criar uma conta. Ao se registrar, você concorda em fornecer informaäões precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado no formulário de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.
4. Pagamento e Cancelamento
O pagamento dos cursos e aulas deve ser efetuado de acordo com as condiäões estabelecidas no momento da inscriäão. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária. Em caso de cancelamento da inscriäão, aplicam-se as seguintes regras:
- Cancelamento com antecedência superior a 30 dias do início do curso: reembolso integral do valor pago.
- Cancelamento com antecedência entre 15 e 30 dias do início do curso: reembolso de 50% do valor pago.
- Cancelamento com antecedência inferior a 15 dias do início do curso: não haverá reembolso do valor pago.
A Academia se reserva o direito de cancelar um curso ou aula caso não haja um nümero mínimo de alunos inscritos. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo presente no Site e nos materiais didáticos fornecidos pela Academia, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e áudios, é de propriedade exclusiva da Academia de Müsica Harmonia Celeste ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É expressamente proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou qualquer outro uso não autorizado desse conteüdo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviäos, você concorda em não:
- Publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteüdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaäador, abusivo, ou que viole os direitos de terceiros.
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos nossos serviäos.
- Utilizar o Site ou nossos serviäos para fins comerciais não autorizados.
- Coletar ou armazenar informaäões pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
- Personificar outra pessoa ou entidade, ou declarar falsamente sua afiliaäão com qualquer pessoa ou entidade.
A violaäão destas regras de conduta pode resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta, sem direito a reembolso.
7. Limitaäão de Responsabilidade
A Academia de Müsica Harmonia Celeste não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios, perda de dados ou danos ao seu equipamento. Em nenhuma circunstância, a nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você pelos serviäos prestados.
8. Indenizaäão
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Academia de Müsica Harmonia Celeste, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores, de e contra quaisquer reivindicaäões, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de seu uso do Site ou dos nossos serviäos, sua violaäão destes Termos, ou sua violaäão dos direitos de terceiros.
9. Jurisdiäão e Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil, sem consideraäão aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
10. Alteraäões nos Termos
A Academia de Müsica Harmonia Celeste se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante a publicaäão da versão atualizada no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente por atualizaäões. O uso continuado do Site ou dos nossos serviäos após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.
11. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Academia de Müsica Harmonia Celeste
Rua Augusta, 2000 - Consolaäão, São Paulo - SP, 01304-000
Telefone: (11) 3283-0000
Email: [email protected]
12. Disposiäões Finais
Caso alguma disposiäão destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposiäão destes Termos não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Academia de Müsica Harmonia Celeste com relaäão ao uso do Site e dos nossos serviäos, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.